Ação questiona uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal

O Supremo Tribunal Federal recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3270), impetrada pela

Morador indenizado por falta de energia

Na 1ª Instância, na comarca de João Pinheiro, o pedido do morador M.C.M foi julgado parcialmente procedente, uma vez que ele queria a condenação da Cemig ao pagamento de dano moral e material.

Benefício fiscal para investimento em turismo, esporte e cultura em SC é questionado

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI

Comissão aprova piso salarial de R$ 4,6 mil para enfermeiros

O objetivo é estimular os profissionais da saúde a se dedicarem mais à função. Conforme a proposta, técnicos receberão R$ 3.255, e os auxiliares, R$ 2.325

Trabalho aprova piso salarial nacional de R$ 3,7 mil para advogado

Cartão recusado não gera indenização

A consumidora L.F.A.K., ao fazer compras no Supermercado Bahamas, teve seu cartão de crédito bloqueado.

Light terá que indenizar cliente por cobrança indevida

Titular de plano de saúde pode mover ação por não conseguir medicamento a dependente

Reexame necessário no processo previdenciário - estudo de caso jurisprudencial de revisão do julgado pelo segundo grau em desfavor da autarquia Federal

a última decisão proferida pelo Pretório Excelso (ADI 4425/DF)

Uma Compreensão hermenêutica acerca das provas obtidas por meio da interceptação telefônica

jurisprudência antes do advento da lei regulamentadora do art. 5, XI, CF, bem como os pontos da ADI 4112

OAB fará ato contra atrasos nas reformas prometidas em junho

OAB promove ato público contra a demora para implementação da reforma política prometidas após as manifestações de junho do ano passado

STF vai decidir se doação de pessoa jurídica a partido é legal

Na Adin, proposta no ano passado, a OAB também requer sejam estabelecidos limites às doações feitas por pessoas físicas

MPF/TO: condenado oficial de cartório por retardar atos de ofício

Lei sobre serviço de "mototáxi" mineiro é declarada inconstitucional

Requisitos para criação de CPI na Assembléia Legislativa de São Paulo são declarados inconstitucionais

Arquivada ação do PSOL contra sessões secretas no Senado Federal

Arquivada ação do PSOL

Plenário mantém proibição da utilização de simulador de urna eletrônica em propaganda eleitoral

Policais civis têm acesso gratuito a estádio quando designados para serviço, decide Supremo

Liminar suspende a eficácia da MP 242

Ações contestam leis distritais sobre ensino do espanhol e contratação de empresas